Somente poderá intervir como assistente de acusação a pessoa do ofendido.

O corréu pode ser admitido como assistente de acusação, caso haja divisão do processo e aquele não mais responda pelo crime. 

A defensoria pública não pode atuar como assistente de acusação.

O assistente de acusação possui legitimidade recursal, ainda que o Ministério Público não recorra.

É admitido assistente de acusação tanto na ação penal pública como na ação penal privada.