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IDR10926
A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de
requerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça.
prévia sindicância.
autorização de 1/3 dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
mera existência de notícia de fato.
autorização concedida pela maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público.
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