A

O poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado.  

B

Mutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada. 

C

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto. 

D

O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.  

E

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.