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IDR3927

Direito Penal

Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta

I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

II. O crime culposo não admite tentativa.

III. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

V. Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime no curso de processo em que figure como réu, sendo acusado pela prática do mesmo ou de outro crime. 

apenas as assertivas I, II e IV estão corretas;

apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas;

apenas as assertivas III e IV estão corretas;

apenas as assertivas III e V estão corretas;

apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.

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