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IDR2370

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a

horário especial, estabelecido em lei.

horário especial, de acordo com a atividade.

peculiaridades do seu desenvolvimento pessoal.

adequação ao mercado de trabalho.

prevalência das atividades educativas sobre as produtivas.

Coletâneas com esta questão

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