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IDR2030

Direito do Trabalho

Considerando a distinção entre direitos a uma prestação e direitos potestativos, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, identifique se os prazos abaixo são de prescrição (P) ou de decadência (D).

(  ) Prazo para promover a desconstituição da sentença por meio de ação rescisória.

(  ) Prazo para o empregado pleitear o reenquadramento funcional.

(  ) Prazo, previsto em acordo coletivo, para adesão ao programa de demissão voluntária.

(  ) Prazo para o empregado desligado da empresa optar pela manutenção do plano de saúde.

A coluna dos prazos deverá ser preenchida, de cima para baixo, com

D  P  D  D

D  P  D  P

D  P  P  P

D  P  P  D

P  D  P  P

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