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IDR3036
Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos dos empregados, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos seguintes objetivos, exceto:
Finalidades desportivas e sociais
Congressos e conferências
Colônias de férias e centros de recreação
Realização de estudos econômicos e financeiros
Auxílio-funeral
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