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IDR4889
Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que
uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).
uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).
uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.
uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.
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