A

qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo. 

B

brasão, armas, medalha e emblema. 

C

indicação geográfica.

D

sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda.

E

termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte e que tenha relação como produto ou serviço a distinguir.