A

o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova. 

B

o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada. 

C

a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.

D

o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.