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IDR2047

Direito Processual do Trabalho
Tags:
  • Direito do Trabalho
  • Gratuidade da Justiça na Justiça do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho.

I. Os institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita são sinônimos e correspondem à isenção de custas e demais despesas processuais, mediante a declaração de insuficiência econômica do postulante.

II. O benefício da Justiça Gratuita não pode ser deferido de ofício pelo Juiz.

III. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da Justiça Gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

Quais são corretas?

Apenas I

Apenas II

Apenas III

Apenas I e III

I, II e III

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