A

Os bens dominicais, diferentemente dos demais bens públicos, se submetem primordialmente às regras do direito privado.

B

Os bens incorpóreos não admitem usucapião, mas, como regra, admitem tutela possessória.

C

A consuntibilidade que um bem gera é incompatível com a infungibilidade.

D

A divisibilidade, ou não, de uma coisa, sob o aspecto jurídico, decorre de um critério utilitarista.

E

Os bens acessórios são aqueles que, não sendo partes integrantes do bem principal, se destinam de modo duradouro ao uso de outro.