A

o aposentado filiado tem direito a votar, mas não a ser votado, nas organizações sindicais.

B

a criação de organização sindical deve abranger, ao menos, 5% dos municípios do estado. 

C

a contribuição para custeio do sistema confederativo fixada em assembleia geral poderá ser descontada em folha com base em manifestação do filiado.

D

a dispensa do empregado sindicalizado eleito para cargo de direção ou representação sindical até dois anos após o fim do mandato poderá ocorrer em caso de falta grave, nos termos da lei. 

E

o sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.