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IDR7032

Legislação do Ministério Público

De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios

da informalidade, da presença física e da tradução intercultural.

da presença física, da tradução intercultural e da diversidade geracional.  

da tradução intercultura, da diversidade geracional e do atendimento personalizado. 

do atendimento personalizado, da informalidade e da tradução intercultural. 

da diversidade geracional, do atendimento personalizado e da informalidade.

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