A

recuperar as áreas ambientalmente degradadas relacionadas ao projeto.

B

promover o levantamento de infrações ambientais cometidas na área do projeto. 

C

proteger as áreas ameaçadas de degradação relacionadas ao projeto.

D

estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental a serem adotados na área do projeto.

E

contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.