A

correta, pois não cabe denúncia espontânea nos tributos com lançamento por homologação;

B

correta, pois o ITCMD é um tributo com lançamento de ofício;

C

incorreta, pois não cabe denúncia espontânea nos tributos com lançamento de ofício;

D

incorreta, pois a denúncia espontânea exclui a multa, só subsistindo os juros moratórios; 

E

incorreta, e também não cabe o pagamento de juros moratórios, por ter havido denúncia espontânea.