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IDR2011

Direito do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre empregado índio.

I. Será nulo o contrato de trabalho realizado com índios em vias de integração.

II. No caso de prestação de serviços por indígenas integrados, o órgão de proteção ao índio exercerá permanente fiscalização das condições de trabalho, denunciando os abusos e providenciando a aplicação das sanções cabíveis.

III. Os contratos de trabalho pactuados com indígenas habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas próprias.

Quais são corretas?

Apenas I

Apenas II

Apenas III

Apenas I e II

I, II e III

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