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IDR16227

Direito Penal
Tags:
  • Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  • Teoria da Pena
  • Estatuto do Idoso

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.

Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima ser idosa.

Certo

Errado

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