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IDR5436

Legislação de Trânsito

Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso formal.

homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado.

homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso material.

homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso formal.

homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso material.

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