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IDR2554

Direito Constitucional

Advogado preterido na lista tríplice encaminhada por Tribunal Regional Federal ao Presidente da República, para preenchimento de vaga aberta em decorrência do falecimento de seu ocupante, pretende impedir que ocorra a nomeação de magistrado para a vaga, sob o fundamento de nulidade ocorrida no procedimento desenvolvido no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil para a formação da lista sêxtupla pelo referido órgão de representação de classe. Nessa hipótese, poderá o interessado valer-se, em tese, de

mandado de segurança, de competência do Superior Tribunal de Justiça.

mandado de segurança, de competência do Tribunal Regional Federal.

ação popular, de competência do Supremo Tribunal Federal.

mandado de segurança, de competência do Supremo Tribunal Federal.

ação popular, de competência do Superior Tribunal de Justiça.

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