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IDR9868

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Inimputabilidade Penal
  • Medida de Segurança

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

Caso se verifique, em laudo apresentado na resposta à acusação, que Ana é inimputável, caberá ao juiz absolver sumariamente a ré. 

Certo

Errado

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