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IDR4241

Direito Processual do Trabalho

Quanto à teoria geral das nulidades no Processo do Trabalho é correto afirmar que o princípio

da preclusão inquisitiva orienta que o juiz que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.

do aproveitamento informa que a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.

da transcendência informa que a nulidade não será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

da finalidade orienta que a parte deve alegar a nulidade na primeira oportunidade que tiver que falar nos autos.

da convalidação informa que não haverá nulidade sem prejuízo econômico às partes interessadas.

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