O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de:

I. Réu revel, citado pessoalmente.

II. Réu revel, citado por hora certa, enquanto não for constituído advogado/a.

III. Réu citado por edital, ainda que tenha constituído advogado/a.

IV. Pessoa incapaz que, embora tenha representante legal, apresente colidência de interesses com este.

V. Réu revel, em cumprimento de pena privativa de liberdade, se não constituir advogado/a.

Está correto o que se afirma APENAS em