A

O registro da marca perante o INPI tem caráter constitutivo.

B

Marcas semelhantes podem coexistir para identificar produtos distintos e sem afinidade mercadológica, segundo o princípio da especialidade.  

C

O registro da marca garante ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

D

Segundo a legislação brasileira, na indenização pelo uso indevido de marca, os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado.

E

O pedido de prorrogação do registro de marca pode ser realizado a qualquer momento, desde que durante a sua vigência.