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IDR595

Direito Constitucional
Tags:
  • Direito Ambiental
  • Tributação e Proteção Ambiental

A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse caráter hoje ligado à proteção ambiental:

Imposto de renda.

Imposto sobre serviços.

Imposto sindical único.

Imposto territorial rural.

Imposto sobre a transmissão causa mortis.

Coletâneas com esta questão

Provas: