A

A correção monetária do valor da indenização do dano material incide desde a data do arbitramento.

B

São cumuláveis as pretensões ao dano moral, ao dano estético e ao dano material decorrentes do mesmo fato.

C

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

D

São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.