A

falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

B

desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.

C

injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.  

D

incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.

E

lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.