A

à data da diplomação, nas eleições majoritárias, e à data da posse, nas eleições proporcionais. 

B

à data da diplomação, nas eleições proporcionais, e à data da posse, nas eleições majoritárias. 

C

à data da posse, salvo os eleitos para prefeito e vereador, cuja aferição será na data-limite para o pedido de registro. 

D

à data da posse, salvo os eleitos para vereador, cuja aferição será na data-limite para o pedido de registro.