A

A Defensoria Pública não precisará adotar nenhuma medida de imediato, já que, por possuir autonomia funcional e administrativa, a queda de arrecadação do Poder Executivo não pode ser repassada à instituição.

B

A Defensoria Pública poderá reduzir temporariamente a jornada de trabalho de seus membros e servidores com readequação proporcional dos vencimentos.

C

A Defensoria Pública deverá promover ato, em até trinta dias, que limite os empenhos e a movimentação financeira, seguindo os critérios de cálculo previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

D

A Defensoria Pública poderá realizar a exoneração de servidores que ainda não tenham cumprido o estágio probatório. 

E

A Defensoria Pública poderá limitar empenhos, desde que a redução de despesas correntes fique condicionada à prévia limitação total de despesas de investimento.