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IDR2736

Direito Processual do Trabalho

Em relação às nulidades processuais no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:

I. A nulidade não será declarada senão mediante provocação das partes, devendo ser pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dando causa.

II. A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.

III. Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

V. Haverá nulidade por julgamento extra petita da decisão que deferir salário quando o pedido for de reintegração, ante a falta de previsão legal.

Todas as proposições estão corretas.

Todas as proposições estão incorretas.

Somente as proposições I e V estão corretas.

Somente as proposições II e V estão incorretas.

Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

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