1
IDR9310
Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.
A citação válida torna prevento o juiz e interrompe o prazo prescricional.
Estando preso, o réu poderá ser citado por intermédio do diretor do estabelecimento penal em que se encontra recolhido.
Citado pessoalmente para responder à acusação, se o réu não o fizer, será decretada a sua revelia, acarretando a suspensão do processo e do prazo prescricional correspondente.
Citado por hora certa, caso o réu não compareça, o processo prosseguirá o seu curso com a nomeação de defensor dativo, não se operando a sua suspensão.
Citado por edital, caso o réu não compareça e não constitua advogado, o juiz nomeará defensor para prosseguir nos demais atos do processo.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar