1

IDR6777

Direito Penal

Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.

Nessa situação hipotética, 

para evitar tratamento desigual entre os presos, será permitida sanção coletiva.

não havendo dano ao patrimônio público, admitir-se-á a sanção de advertência ou repreensão.  

os quatro indivíduos poderão ser incluídos no regime disciplinar diferenciado por ato motivado do diretor do presídio.  

será vedado o isolamento dos presos na cela, por essa medida constituir violação da dignidade da pessoa humana. 

a sanção poderá consistir em suspensão ou restrição de direitos, como a de recebimento de correspondência e(ou) de visitas.

Coletâneas com esta questão

Provas: