A

Aplica-se, nesse caso, a teoria do risco integral. 

B

O nexo de causalidade só deve ser verificado se a conduta estatal for comissiva.

C

Nos casos em que não é possível o Estado agir para evitar a morte do detento, rompe-se o nexo de causalidade.  

D

A responsabilidade civil estatal somente se submete à teoria do risco administrativo nos casos de responsabilidade por conduta estatal omissiva. 

E

Somente há responsabilidade do Estado pelas condutas comissivas, nunca pelas omissivas.