A

É proibido o trabalho de adolescentes em atividades lúdicas.

B

É proibido para os menores de 16, salvo na condição de aprendizes.

C

É proibido o trabalho noturno de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes.

D

É proibido o trabalho de adolescentes em hospitais, salvo na condição de aprendizes de enfermagem.

E

É proibido o trabalho de crianças em peças teatrais e atividades cinematográficas.