A

eles serão proporcionalmente distribuídos e compensados entre os litigantes se cada qual for parcialmente vencido.

B

na majoração em grau de recurso, o limite máximo deverá computar apenas o valor dos honorários e não aqueles decorrentes de multas e de outras sanções processuais.

C

a verba será devida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, se tiver sido ofertada impugnação.

D

não são devidos em processo de mandado de segurança, ainda que haja má-fé da parte.