A

se encontra expressamente vedada em qualquer hipótese de contrato.

B

somente será permitida na hipótese de locação para temporada.

C

estará autorizada em qualquer hipótese de contrato regulamentado pela referida lei.

D

apenas será permitida na hipótese de o contrato não estar assegurado por alguma das modalidades de garantia previstas na referida lei.

E

poderá ser feita na hipótese de locação para temporada ou se o contrato não estiver assegurado por alguma das modalidades de garantia autorizadas pela lei.