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IDR16221

Direito Penal
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  • Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir.

O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador.

Certo

Errado

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