A

de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas são aplicáveis às condenações superiores a 1 (um) ano de privação de liberdade, desde que a pena seja de detenção. 

B

deverão ser obrigatoriamente convertidas em pena privativa de liberdade se sobrevier nova condenação dessa espécie por outro crime.

C

são aplicáveis ao reincidente específico, desde que a medida seja socialmente recomendável. 

D

substituem as penas privativas de liberdade quando estas não superam seis anos em caso de réu idoso.

E

prescrevem no mesmo prazo previsto para as penas privativas de liberdade que substituem.