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IDR16158

Direito Penal
Tags:
  • Direito Previdenciário
  • Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
  • Crimes contra a Previdência Social

Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons antecedentes.

Nessa situação hipotética, Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Certo

Errado

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