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IDR6141
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.
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