A

Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam. 

B

Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir. 

C

Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares. 

D

A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas. 

E

Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.