A

o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

B

responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa. 

C

a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

D

o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

E

o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.