A

A incerteza é elemento caracterizador imprescindível à condição.

B

As condições juridicamente impossíveis equiparam-se às ilícitas.

C

É vedada cláusula que estabeleça condição suspensiva para pagamento.

D

Nada sendo estipulado em contrário, o implemento da condição resolutiva produz efeitos ex tunc.

E

São defesas as condições que estejam fora da alçada das partes.