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IDR331

Direito Econômico

Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:

I. O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias.

II. O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países.

III. A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida.

IV. A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.

Estão corretas apenas as assertivas I e II.

Estão corretas as assertivas I, II e IV.

Estão corretas as assertivas II e III.

Todas as assertivas estão corretas.

Estão corretas as assertivas I e IV.

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