A

O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.

B

A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.

C

De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.

D

A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.

E

De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.