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IDR18455

Direito Civil

Martha está procurando um imóvel para comprar e encontra um anúncio de Pedro, na internet, que lhe interessa. Martha entra em contato com o vendedor, combinam data e horário para avaliação presencial do bem, negocia valores e decide comprar o imóvel de Pedro pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante empréstimo do Banco X. Cinco meses depois, Martha recebe uma notificação judicial com o inteiro teor de uma decisão judicial determinando a devolução do imóvel para Cleusa, a verdadeira dona do imóvel. Diante da situação hipotética, Martha terá direito de

reclamar apenas a restituição integral do valor de R$ 300.000,00 com atualização monetária e honorários advocatícios.

obter o valor das benfeitorias necessárias ou úteis realizadas após a propositura da ação reivindicatória. 

demandar pela evicção, movendo ação contra Pedro, ainda que ela soubesse do risco e no contrato houvesse cláusula de exclusão da responsabilidade pela evicção.

cobrar o valor de Pedro, no prazo prescricional de 2 anos, contados da propositura da ação de evicção.

receber a restituição integral do preço que pagou, além dos valores relativos aos prejuízos decorrentes dos juros adquiridos no empréstimo tomado para pagar o valor do imóvel.

Coletâneas com esta questão

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