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IDR6367

Direito Ambiental

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de floresta nativa. O requerimento deverá

ser parcialmente deferido quanto ao percentual de floresta nativa.

ser integralmente indeferido porque há utilização parcial de floresta nativa.

ser integralmente deferido porque a utilização parcial de floresta nativa é mínima.

ser parcialmente deferido quanto ao percentual de utilização da floresta plantada.

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