A

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

B

No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

C

Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.

D

A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.

E

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.