A

A redução de alimentos fixados em juízo somente poderá ser solicitada após o decurso do primeiro ano a contar da decisão. 

B

Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

C

O direito à prestação de alimentos dá-se em linha reta, do ascendente para o descendente.  

D

A prestação de alimentos limita-se à subsistência de quem os pleitear. 

E

A obrigação de prestar alimentos é personalíssima, ou seja, não se transmite aos herdeiros do devedor.