A

fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição. 

B

execução das atividades consultivas, normativas e decisórias. 

C

representação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública. 

D

fiscalização interna contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública.

E

promoção de atividades de intercâmbio com a sociedade civil.